O objetivo do trabalho é mostrar o leasing como instrumento financeiro de desenvolvimento econômico. Para isso, abordar-se-á os conceitos de intermediação financeira, desenvolvimento econômico e leasing. Sobre este, o trabalho procura identificar as modalidades, os tipos, os aspectos operacionais, financeiros, legais e contábeis. Por último, relata-se as perspectivas do leasing no Brasil, com prazo para o ano 2005.
O leasing nasceu da ideia de que o fato gerador da receita de uma entidade decorre do uso e não necessariamente da propriedade do bem.
As origens do leasing se encontram na Antiguidade, com o surgimento das civilizações organizadas, como no Império da Babilônia no século XVIII a.C., com Hamurabi – considerado o primeiro legislador do mundo –, que regulamentou, dentre outros assuntos, as transações comerciais e as relações de propriedade.
O leasing é um instituto antigo, encontrado em toda a parte da história da humanidade. Naqueles tempos, o rico alugava seus instrumentos de trabalho ao seu escravo, a outro rico ou, então, o proprietário de terras e imóveis os alugava a pessoas de condição social inferior durante certo período de tempo. A finalidade, o interesse econômico e fiscal da operação – tal como se conhece o leasing recentemente – eram, nesta época, desconhecidos. Durante este período, não havia a diferenciação da propriedade e do uso do bem como atualmente.
Os primeiros registros de contratos de leasing firmados com uma estrutura semelhante ao “leasing financeiro” datam da época colonial norte-americana, onde o operador tinha a posse e o uso do casco e mastros, porém providenciava todos os demais equipamentos para viagens.
O leasing de veículos foi largamente praticado na década de 30. A grande expansão do leasing ocorreu nas décadas de 50 e 60. Nesta época, as empresas compreenderam que, para sobreviver, necessitavam crescer e inovar. Avanços tecnológicos em maquinaria e equipamentos eram, em muitos casos, a única alternativa numa disputa por um mercado cada vez mais competitivo.
Porém, alguns destes novos equipamentos exigiam grandes aportes de capital, sendo que, em alguns casos, havia grande risco de obsolescência rápida. A evolução do leasing varia de país para país, em função dos dispositivos legais em vigor.
No Brasil, o arrendamento é praticado desde o início da colonização, através do processo de arrendamento de terras. Em seu conceito mais recente, os primeiros contratos de leasing foram firmados em 1967, através das empresas Colina do Farol (ligada ao Banco de Boston) e a SIAC (ligada ao Citibank).
As primeiras empresas voltadas especificamente para a prestação de serviços de leasing foram fundadas no início da década de 60. Somente após a regulamentação do leasing, em 1974/75, substituindo o termo em inglês pela expressão “arrendamento mercantil”, é que o setor passou a ganhar expressividade em termos de recursos aplicados e a experimentar um acentuado crescimento.
Os números apresentados pela ABEL – Associação Brasileira de Empresas de Leasing – em maio de 1997 mostram o crescimento da atividade. Existem 344.669 contratos, correspondendo ao montante, em valor presente, de R$ 11 bilhões. Esses dados não correspondem ao montante total do Brasil, uma vez que só pertencem à ABEL 63 empresas, enquanto existem registradas no Banco Central do Brasil 77, além de nem todas as empresas integrantes da ABEL prestarem as informações necessárias.
| Pages: | 62-76 |
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| Authors: | Milanez Silva de Souza Rubens Famá |
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