Este trabalho se propõe, essencialmente, a uma revisão crítica do processo de discussão da defesa da concorrência, assinalando os principais aspectos da teoria econômica da concorrência segundo diversas concepções ideológicas: a Neo-Schumpeteriana, a Marxista, a do mainstream econômico, a Neoclássica e, por fim, a regulatória.
Os principais condicionantes das políticas de defesa da concorrência são discutidos micro e macroeconomicamente, demonstrando-se o viés das transformações das formas de concorrência internacional.
Como perspectiva e próprio fruto da concorrência, é levantada a necessidade de diretrizes das políticas de defesa da concorrência que regulem as atividades econômicas privadas e públicas, de modo que compatibilizem, por um lado, o aumento da produtividade com o incremento da produção e, por outro, o bem-estar do cidadão consumidor com o funcionamento da economia em bases saudáveis. Para isso, devem ser suficientemente flexíveis, a fim de se adaptarem às necessidades ditadas pelo estágio de desenvolvimento econômico e pelo arcabouço jurídico e institucional do país ou do bloco econômico em que este estiver inserido.
| Authors: | Elói Martins Senhoras Pós-graduando em Gestão e Estratégia de Empresas e em Economia Financeira pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. E-mail: [email protected] |
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